A chamada “taxa das blusinhas”, que afeta diretamente quem compra produtos importados em sites como AliExpress, Shein e Shopee, pode finalmente estar com os dias contados. A decisão sobre o fim da cobrança pode ocorrer ainda antes da Black Friday e do 11.11 (Dia dos Solteiros) — dois dos maiores eventos de compras do ano.
A votação está marcada para o dia 28 de outubro, em Brasília, e pode definir o futuro das importações de baixo valor no Brasil. A proposta busca revogar as cobranças de impostos sobre produtos até US$ 50, que atualmente chegam a somar cerca de 60% em taxas, mesmo para pequenas compras.
O que é a taxa das blusinhas?
A “taxa das blusinhas” ficou conhecida popularmente como o imposto sobre produtos importados de até US$ 50, um valor que, antes de 2023, era isento para compras entre pessoas físicas.
Com o programa Remessa Conforme, implementado pelo Ministério da Fazenda, essa isenção acabou sendo substituída por uma tributação simplificada, mas que, na prática, aumentou consideravelmente o custo final dos produtos vindos do exterior.
O objetivo declarado do governo era “proteger a indústria nacional”, mas, na prática, a medida acabou encarecendo eletrônicos, roupas, acessórios e gadgets baratos, prejudicando principalmente o consumidor de baixa renda que via nessas plataformas uma oportunidade de acesso à tecnologia e produtos diferenciados a preços acessíveis.
Como a votação surgiu
A nova votação foi impulsionada após um debate entre o deputado Kim Kataguiri (MBL) e o senador Lindbergh Farias (PT), onde o próprio Lindbergh admitiu que o presidente Lula não seria favorável à cobrança da taxa.
Com isso, Kataguiri apresentou um projeto de lei propondo a revogação da taxa para compras abaixo de US$ 50, o que reacendeu a discussão no Congresso.
O assunto ganhou força com a proximidade das eleições municipais e o aumento da pressão popular, já que milhões de consumidores foram impactados negativamente pela medida.
Para o governo, manter a taxa pode significar um grande desgaste político, especialmente às vésperas da Black Friday e do 11.11 — períodos em que o comércio internacional registra picos de vendas.
Por que o fim da taxa é importante
O retorno da isenção nas compras de até US$ 50 pode beneficiar diretamente milhões de consumidores brasileiros. Além de reduzir o custo final de produtos simples, o impacto positivo se estende a quem revende itens importados ou depende dessas plataformas para complementar a renda.
Durante o período pré-taxa, mini PCs, smartwatches, fones de ouvido e acessórios podiam ser importados por valores até três vezes menores que os praticados no mercado nacional.
Hoje, com a cobrança das taxas, o mesmo produto que custava R$ 200 pode sair por R$ 600 ou mais, tornando a importação inviável para grande parte da população.
O que está em jogo na votação
O principal ponto em debate será a revogação total ou parcial da tributação sobre produtos até US$ 50.
Há, no entanto, resistência dentro do próprio Congresso, já que o tema divide opiniões entre defensores da arrecadação e quem prioriza o poder de compra do consumidor.
Outro desafio será a disputa política entre governo e oposição, já que o projeto foi proposto por um parlamentar do MBL.
Mesmo assim, há expectativa de que tanto políticos de esquerda quanto de direita apoiem a revogação — considerando o impacto econômico e eleitoral que o tema representa.
O cenário atual e o que esperar
- A votação no Congresso está marcada para 28 de outubro.
- Se aprovada, a revogação pode entrar em vigor ainda antes da Black Friday e do 11.11.
- O governo federal pode se posicionar oficialmente sobre o tema nos próximos dias.
- Caso a medida passe, o limite de US$ 50 voltará a ter isenção total de impostos nas compras internacionais.
Enquanto isso, consumidores e criadores de conteúdo estão mobilizados para pressionar deputados e senadores a favor do fim da taxa das blusinhas, buscando restaurar o acesso a produtos importados baratos.
Conclusão
O fim da taxa das blusinhas representaria não apenas uma vitória para quem compra no AliExpress, Shein e Shopee, mas também um respiro para a economia digital e o comércio alternativo no Brasil.
Com a proximidade das grandes datas promocionais, o momento é decisivo — e pode redefinir o futuro das importações no país.
Os próximos dias serão determinantes.
Se o projeto for aprovado, a Black Friday 2025 pode marcar o retorno das compras internacionais acessíveis e reacender o entusiasmo dos brasileiros por importar com economia.
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